ONU Mulheres pedem proteção de mulheres defensoras dos direitos humanos

A ONU Mulheres celebra o Dia Internacional das Defensoras dos Direitos Humanos da Mulher com o lançamento de recomendações para a proteção das ativistas em contextos migratórios.

Segundo a agência, os direcionais foram desenvolvidos com o apoio de especialistas proeminentes que destacam o papel crítico das defensoras dos direitos humanos das mulheres migrantes na garantia dos direitos das pessoas em movimento.

Mobilizar ação

A ONU Mulheres destaca que o guia é o primeiro desse tipo e funciona como “um grito de guerra” para mobilizar os governos à ação.

A entidade afirma que esta é uma ocasião para celebrar e agradecer às mulheres e meninas que defendem os direitos humanos e a todas as pessoas que defendem os direitos das mulheres e aqueles relacionados à igualdade de gênero.

Para a ONU Mulheres, a bravura e a coragem delas em situações como as do Afeganistão e do Irã, afirmando e clamando por seus direitos humanos diante de adversidades aparentemente insuperáveis, continuam a inspirar.

A nota lembra que todos os dias as defensoras arriscam suas vidas diante do autoritarismo e, com muita frequência, sua recompensa são ataques hostis, represálias e graves violações de seus direitos, baseadas em gênero.

Ameaça as defensoras de direitos humanos

A ONU Mulheres também alerta que ganhos de igualdade de gênero “duramente conquistados” estão sendo revertidos, instituições democráticas enfrentam graves ameaças e o espaço cívico está se estreitando. Tudo isso ameaça a capacidade das defensoras dos direitos das mulheres de realizar seu importante trabalho.

Assim, a ONU Mulheres defende a proteção da vida e do trabalho das defensoras dos direitos humanos e adiciona que seu direito de participar e expressar suas opiniões independentes não é negociável.

Além disso, as recomendações preveem a garantia que um ambiente que viabilize seu trabalho, incluindo uma legislação que os proteja e apoie e responsabilize quem os agride. O financiamento rápido e flexível para a atuação destes grupos também é destacado.

Apoio resoluto

Para a agência, procedimentos governamentais para conceder asilo ou realocação temporária para defensoras dos direitos humanos em risco imediato devem ser priorizados, bem como o apoio para mulheres que vivem no exílio possam continuar seu ativismo.

A ONU Mulheres também aponta a importância de dar apoio de forma consistente, resoluta e visível.

A entidade explica que, quando o trabalho das mulheres defensoras dos direitos humanos é destacado, sua legitimidade é reforçada e, como resultado, torna mais difícil para os perpetradores atacá-las impunemente.

Fonte: ONU